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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:49
Banco é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:04
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:15
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente
O Santander deverá indenizar em R$ 5mil reais a cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 14:58
Mantida sentença que condenou supermercado e empresa de vigilância a indenizarem cliente
Houve excesso na abordagem feita pelo segurança.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco Santander Meridional. Prescrição.
Diferenças de complementação de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 19:09
Proposta aumenta limite de pontos para suspensão do direito de dirigir
pelo excesso de multas em decorrência da instalação de pardais
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.
Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:20
Banco condenado por reduzir limite de crédito sem avisar cliente
Banco alegava que a autora não teria respondido a chamados destinados à atualização cadastral, resultando na subtração do limite de crédito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 19:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Horas extras por excesso de labor em relação a limite pactuado.
Cabível quando as horas laboradas ultrapassarem o limite convencional de 192 horas.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 10:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Excesso de penhora. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Tempo à disposição do empregador. Atividades preparatórias. Excesso do tempo limite estabelecido.
Súmula nº 366. Horas extras devidas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:34
Companhia aérea é condenada por cobrança abusiva em excesso de bagagem
A empresa ré terá que devolver ao autor o valor de R$1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:55
Companhia aérea é condenada a ressarcir passageiro por cobrança abusiva em excesso de bagagem
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 13:56
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:49
Liminar proíbe Santander de cobrar tarifas na conta salário
O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Cesar Augusto Rodrigues Costa, proibiu o Santander de cobrar